Verbas rescisórias. Forma de pagamento. Crédito em conta corrente. Descontos.

Supremo diz que TCU é competente para fiscalizar sociedades de economia mista

Recurso de revista. Contrariedade à orientação jurisprudencial. Não-cabimento.

Deputados do PT recorrem ao STF contra processo na Câmara

Como funciona uma editora?

Negada liminar a juiz acusado da morte de vigia no Ceará

O pedido da defesa do juiz Pedro Pecy Barbosa Araújo preso pela morte do vigia de supermercado José Renato Coelho Rodrigues, para que fosse feito exame de sanidade mental no magistrado foi indeferido pelo ministro Hélio Quaglia Barbosa

Processo da competência do Tribunal do Júri.

TST examina atuação do Ministério Público na defesa do erário

Ministério Público: princípios constitucionais e institucionais.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho. Doutor em Direito Administrativo pela UFMG, professor universitário, advogado, [email protected]; [email protected]; [email protected] e http://spaces.msn.com/members/direitopublico

Penas alternativas são mais baratas e mais eficazes

Aasp propõe resolução para regulamentar busca e apreensão

Justiça do Trabalho passa a julgar cobrança de contribuição sindical

Anteprojeto propõe descriminalizar o aborto

AC-JUS mudará de nome para poder incluir outros tribunais

Legalização de uniões homossexuais avança em vários países do mundo

Juiz defende prisão só para os casos extremos

Inventário. Reserva de bens. Art. 1001 do CPC.

Impossível dizer se há ilegalidade em convênio para administrar Terminal Israel Pinheiro

Questões sobre o ECA

Jurisdição, ação e processo à luz da processualística moderna, para onde caminha o processo?

Marcelo Colombelli Mezzomo, bacharel em Ciências Sociais e Jurídicas pela Universidade Federal de Santa Maria-RS, Assessor Jurídico do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul.